Flavia Baioco | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(8)

Comentário · há 3 anos

5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função

CHC Advocacia · há 9 anos

E se o cargo e de porteiro, e faz o trabalho de eletricista, consertos de portao eletrônicos, cerca elegrica, ? E recebe em seu recibo 3.700 reais

1

Comentário · há 6 anos

Cancelamento indevido de planos de saúde por falta de pagamento

Erika Nicodemos Advocacia · há 8 anos

se tiver eu agradeço, pois preciso entrar tbem. grata

1

Comentário · há 6 anos

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos

Oportuna a discussão em torno da mutabilidade de nomes e gênero. No entanto, mesmo com as evoluções do direito algumas leis não podem ser alteradas. Em relação a mudança de sexo, creio que comporta maiores discussões e análise, pois não trata-se somente da pessoa e seus sentimentos e comportamentos, mas sim de sua natureza intrínseca. Mesmo que um transsexual mude seu sexo, fisicamente e psicologicamente, transformando-se num homem ou numa mulher, jamais mudará sua forma e natureza interna, pois os órgãos e características femininas ou masculinas são determinadas pela genética. Creio que possa se alterar nomes, mas o gênero nunca.

3

Comentário · há 7 anos

Decodificando o Código Civil (25) – A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte I)

GEN Jurídico · há 7 anos

Doutor, muito pertinente sua colocação. Tivemos várias discussões acerca do assunto. Este dispositivo é confuso e causa diversas dúvidas! Poderia, por ventura aprofundar-se nesse aspecto, a fim de que possamos ter uma opinião quanto a essa questão? especialmente esse inciso I "— aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;" . grata.

1

Comentário · há 7 anos

Temer demonstra não entender muito de penal

Pedro Magalhães Ganem · há 7 anos

parabéns. é exatamente o que penso.Possui status, título, mas muito pouco sabe da área do direito que tentou questionar.

3

Comentário · há 7 anos

Temer demonstra não entender muito de penal

Pedro Magalhães Ganem · há 7 anos

quero muito.vampiresco.

2

Comentário · há 7 anos

A delação não pode ser desconsiderada de plano e nem tida como prova irrefutável, diz STF

José Herval Sampaio Júnior · há 7 anos

concordo plenamente, mas hoje analisando-se o custo x benefício, admito que a delação, embora não tenha sido estabelecido limites, foi importantíssima para a nossa sociedade, onde temos o dever como cidadãos, de expulsar o presidente da República, que apodera-se de seu cargo e o utiliza em sua defesa, criando ainda mais formas de corrupção, buscando em sua defesa lacunas na legislação. Inadimissivel.

1

Comentário · há 8 anos

Lei 13.281/2016 e as consequências diante da recusa em se submeter ao bafômetro

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Creio que essa altera o dispositivo, como disse a autora, ainda será matéria de discussão, vez que fere o direito constitucional de ampla defesa, pois ninguém pode ser obrigado a fazer algo contra si mesmo. O novo artigo enumera as situações que se enquadram como provas. Assim, se um condutor for abordado e ele se recusar a fazer o exame do bafômetro, o policial terá autonomia para colher as provas, ou na falta delas, aplicar a norma deste novo dispositivo, que a meu ver fere o dispositivo constitucional e automaticamente dá maior autonomia ao policial, que, em alguns casos a conduta pode ser duvidosa.

1

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio Claro-sp)

Carregando